Vem sendo difícil, especialmente a certas categorias, como foi com a nossa, imaginemos como deverão ser as negociações futuras !!! A perspectiva, de um modo geral, mostra-se desoladora, e assim será até ao final deste ano (no mínimo), sendo prudente acreditar que se estenda a 2016, em correndo tudo bem, sem os atropelos habituais, tidos muitas vezes por estranhos....

Não foi fácil, mas diante das nossas razões, Secovi, tendo ao seu lado representantes de empresas (da compra, venda, locação e administração de imóveis), acabou por chegar anos atender nos 8,34%, sempre lembrando a cada minuto da intensa retração do mercado imobiliário, e desde o segundo semestre do ano passado.

Como já informamos na circular de maio último, os resultados então alcançados foram simplesmente razoáveis. Foi, portanto, decorrente de paciente insistência de nossa parte nas negociações que conseguimos alterar o valor do piso geral e dos mensageiros, das recepcionistas e das demais funções, incluídos aí a cesta-básica, cabendo lembrar que o Sindicato tem se dedicado, e bastante, aos PPRs (programas de participação em resultados), aos quais sempre têm aderido novas empresas, principalmente porque, ao contrário do que imaginam alguns empresários, ao invés de prejuízo, os PPRs trazem bons resultados às empresas e estímulo aos empregados.

Finalmente, cabe aqui uma palavra a respeito do PPE – Programa de Proteção ao Emprego. Mas o que é isso?! Vamos lá. Esse programa é de proteção ao emprego. Portanto, evita a demissão e assegura o emprego.

Obviamente, a empresa terá que comprovar junto ao Sindicato e ao Governo Federal suas dificuldades financeiras. No caso, a empresa que tiver o programa homologado pelo Ministério do Trabalho poderá reduzir o salário e a jornada de trabalho em até 30%, pelo período de seis meses, renováveis pelo mesmo prazo. A ideia do Governo Federal com tal medida é a tentativa de se preservar empregos que são imprescindíveis para a retomada do crescimento. A redução será possível, contudo, terá que ser submetida à aprovação dos empregados da empresa, em assembleia, mediante acordo coletivo de trabalho com a participação do Sindicato.

Como já esperado, o desemprego tende a aumentar e com ele suas tristes inconveniências. Fiquemos por aqui. É de se pedir às empresas que evitem, ao máximo possível, despedir mesmo só parte de seus colaboradores, mormente aqueles que tenham filhos e os que sustentam seus pais e todos aqueles que dependam de si mesmo ou que venham atravessando um quadro familiar carregado de necessidades. Confiamos no bom senso dos srs. empresários.

Por exemplo: numa redução de 30% da jornada, um trabalhador que recebe hoje R$ 2.500,00 de salário e entra no PPE no PPE passará a receber R$ 2.125,00 sendo que R$ 1.750,00 pagos pelo empregador e R$ 375,00 pagos com recursos do FAT – Fundo de Amparo de Trabalhador. Não há redução dos direitos trabalhistas e a empresa não poderá dispensar o empregado pelo período do acordo e até um terço depois. O Ministério do Trabalho e Emprego, portanto, complementará com 50% da perda salarial, porém, limitado a R$ 900,84 (que corresponde a 65% do maior benefício do seguro-desemprego). Por outro lado, a empresa deverá comprovar, além de outras exigências contábeis, regularidade fiscal, previdenciária e regularidade do FGTS, não contratar empregados para executar, total ou parcialmente, as mesmas atividades, exceto no caso de reposição ou aproveitamento de aprendiz na empresa. Nosso departamento jurídico está aparelhado para maiores esclarecimentos sobre o assunto.

O SEECOVI, como sempre, estará ao lado dos empregados e das empresas desde que comprovem as exigências da Medida Provisória, sempre com a participação dos empregados, mas, por outro lado, entende que o Governo Federal precisa combater a inflação e a corrupção, além de investir fortemente em ações que desenvolvam nossa economia, além de implementar medidas de fortalecimento da classe trabalhadora, sem redução de direitos e aposentadorias.

Aceitem todos vocês, empregados como nós, o nosso abraço muito fraternal. Vamos à luta!

Cordialmente.